Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5).
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Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.
Sim 13 · Não 409 · Outros 1
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CPASF (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-1924/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 241/2025/SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4187/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.924 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)”".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1924/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). ".
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal