Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Aguardando Parecer