Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade do Sol Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Natália Bonavides, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer