Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PLP n. 115/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2034/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2034/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "requerimento de retirada de proposição de autoria individual".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 115/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária".
Retirado pelo(a) Autor(a)