Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Não Deliberado
Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO).
Recebimento
Recebimento pela CME.
Pronta para Pauta