Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH) a serem observadas pelos sistemas de ensino e suas instituições
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta
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Prejudicado Requerimento
Encerrada a votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), por determinação do Presidente, em razão de não ter sido atingido o quórum.
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ), a favor, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), contra.
Votação
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP).
Retirada de Requerimento
Cancelada a Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de acordo.
Votação
Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia (Republicanos-PR), Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Capitão Alden (PL-BA).
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), a favor, e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), contra.
Votação
Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) e Capitão Alden (PL-BA).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2.786/2022, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Sâmia Bomfim, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Rogéria Santos e Sargento Gonçalves.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
Não Deliberado
Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015), apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2786/2022 a esta proposição.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Calero, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (PSD-RJ)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Pronta para Pauta