Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 134/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3390/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3390/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 134/2022. ".
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Distribuição
Despacho a Confirmar.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 134/2022, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Dispõe sobre o Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao Consumidor Final e dá outras providências. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)