Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer