Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Paraopeba Comunicações Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer