Altera a Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o Plano de Acessibilidade Pedagógica das instituições de ensino superior
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Dagoberto Nogueria (PP-MS).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer