Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referentes à segurança e infraestrutura para a oferta de alimentação escolar.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer