O que a proposta faz
O projeto cria oficialmente o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado todo ano em 2 de julho. A data lembra a vitória sobre as tropas portuguesas na Bahia em 1823, quando os portugueses foram expulsos de Salvador. Hoje a data é lembrada principalmente na Bahia, onde é feriado estadual. Segundo o autor, a luta reuniu diferentes grupos da sociedade, como indígenas, escravizados, marisqueiras e soldados, e a vitória na Bahia foi decisiva para consolidar a independência proclamada em 7 de setembro de 1822. A proposta também reverencia figuras como Maria Quitéria, Sóror Joana Angélica e Maria Filipa de Oliveira. Para o autor, o reconhecimento nacional da data valoriza essa história.
O que muda na prática
- Passa a existir oficialmente o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
- A data será comemorada todos os anos, sempre no dia 2 de julho.
- O 2 de julho passa a ser reconhecido como uma comemoração nacional, e não apenas regional.
Quem é afetado
- População brasileira em geral
- Moradores da Bahia, especialmente Salvador
- Grupos e entidades que celebram a data
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