Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Araguaia, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e agosto.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
Aguardando Parecer