Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer