Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Lontrense FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salto do Lontra, Estado do Paraná
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 860/2026.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Felipe Francischini, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Redação Final