O que a proposta faz
O Congresso Nacional vai aprovar a renovação, por mais dez anos, da autorização para a Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina operar a Rádio FM de Constantina, no Rio Grande do Sul. A autorização é para executar serviço de radiodifusão comunitária (rádio de baixa potência voltada à comunidade local) na cidade. A renovação foi feita pelo Ministério das Comunicações em dezembro de 2023 e passa a valer a partir de 6 de setembro de 2021. Como toda renovação de rádio e TV, ela precisa ser aprovada pelo Congresso para ter validade.
O que muda na prática
- A Rádio FM comunitária de Constantina tem a autorização para funcionar renovada por dez anos.
- A renovação conta a partir de 6 de setembro de 2021.
- A autorização não garante exclusividade à associação para executar o serviço na cidade.
Quem é afetado
- Associação de Comunicação Comunitária Constantina
- Ouvintes da rádio em Constantina
- Moradores de Constantina, RS
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