Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural - Renovação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Hilton, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer