Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir ações de escuta, acolhimento e cuidado emocional no ambiente escolar.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer