O que a proposta faz
O projeto cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, um programa para divulgar, valorizar e promover a cultura, os saberes tradicionais e as expressões artísticas dos povos originários do Brasil. O circuito teria o Estado de Roraima como ponto de partida simbólico, por causa da grande presença de população e territórios indígenas no estado. As atividades circulariam pelo país de forma itinerante e descentralizada, respeitando as tradições e as decisões de cada comunidade. O texto prevê apoio de ministérios como o da Cultura, o dos Povos Indígenas, o da Educação e o do Turismo, e permite ao governo criar um calendário nacional com etapas regionais. Segundo o autor, a proposta busca valorizar os povos indígenas como produtores de cultura viva e guardiões de conhecimentos antigos, muitos deles em risco de desaparecer.
O que muda na prática
- Fica criado o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com feiras, festivais, encontros e apresentações culturais indígenas em vários estados.
- Roraima passa a ser o ponto de partida simbólico do circuito.
- O circuito passa a funcionar de forma itinerante, descentralizada e colaborativa, respeitando a autonomia das comunidades indígenas.
- O governo poderá, por ato normativo (regra editada pelo próprio governo), criar um Calendário Nacional do Circuito com etapas regionais e eixos temáticos.