Institui o Fundo Nacional de Fomento à Economia Solidária, destinado ao financiamento de ações de apoio, fortalecimento e sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários no Brasil, com prioridade para a Região Norte e demais áreas de alta vulnerabilidade socioeconômica.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Aguardando Parecer