Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 3708/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3097/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3097/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do PL nº 3708/2025 de tramitação. ".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3708/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a vedação de mensagens institucionais com conteúdo coercitivo, estigmatizante ou proselitista em unidades de saúde públicas ou privadas que prestem serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde, especialmente no âmbito do atendimento em saúde sexual e reprodutiva".
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