Criação do Dia nacional dos Barrageiros
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Aguardando Parecer