Confere ao Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Vinho.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sérgio Turra, deixou de ser membro da Comissão
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Sérgio Turra (PP/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sérgio Turra (PP-RS).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Aguardando Designação de Relator(a)