O que a proposta faz
O projeto altera a lei do Bolsa Família para que as famílias beneficiárias ganhem mais autonomia econômica, ou seja, consigam se sustentar com renda própria. Ele inclui educação financeira (aprender a organizar e planejar o dinheiro), qualificação profissional e inserção no trabalho como objetivos do programa. Hoje, o benefício depende da renda por pessoa da família (quanto cada integrante ganha, em média), e a proposta muda a forma como o salário de quem começa a trabalhar com carteira assinada ou abre uma empresa formalizada é contado. Segundo a autora, a medida evita que a família perca o benefício de forma abrupta ao conseguir emprego. O texto também prevê relatórios anuais para acompanhar os resultados do programa.
O que muda na prática
- A educação financeira gratuita, presencial ou online, passa a ser um dos objetivos do programa.
- A inclusão no trabalho, com carteira assinada ou empreendedorismo, passa a ser objetivo do programa, respeitando as vocações econômicas de cada região.
- Beneficiários passam a precisar fazer curso técnico ou de qualificação profissional, de preferência gratuito, e se candidatar a vagas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE).
- A principal beneficiária da família, chamada de matriarca, fica isenta dessas exigências quando tem dependentes menores de 14 anos sob sua responsabilidade.