Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural Professora Anália Rodrigues para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaporanga, Estado da Paraíba.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer