Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM)
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
Pronta para Pauta