Altera a Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a duração do estágio, sobre a possibilidade de estágio remoto, e sobre os concedentes de estágio, e dá outras providências.
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Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura, PRL 3 CE.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Adriana Ventura, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 16, 18, 20, 21, 22 e 24 apresentadas nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição das Emendas nºs 2, 6, 10, 14, 15, 17, 19 e 23 apresentadas nesta Comissão.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2023)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste e das Emendas 4, 7, 8, 13, 22 e 24 da CE, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 da CE.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2022 a 19/10/2022). Foram apresentadas 24 emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Recebimento
Recebimento pela CE.
Aguardando Parecer