O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, que seria celebrado todo ano em 5 de outubro em todo o país. A data busca valorizar a história, a cultura e as tradições de Roraima, estado do extremo norte do Brasil, e sua contribuição ao restante do país. Ela não cria feriado, então não há folga nem suspensão de atividades. O governo federal poderia realizar campanhas, incentivar escolas e universidades a fazer atividades sobre o tema e divulgar eventos e rotas turísticas do estado, desde que haja orçamento disponível. Segundo o autor, a data coincide com o aniversário de 37 anos da elevação de Roraima a estado, reconhecida pela Constituição de 1988, e serve para fortalecer o orgulho dos roraimenses e a divulgação da região.
O que muda na prática
- Fica instituído o Dia Nacional do Orgulho Roraimense, celebrado todo ano em 5 de outubro.
- A data não cria feriado, portanto não há dia de folga obrigatório.
- O governo federal poderá fazer campanhas e divulgar a história e a cultura de Roraima.
- Escolas e universidades poderão ser incentivadas a realizar palestras, feiras culturais e outras atividades sobre o tema.
- A celebração depende da disponibilidade do orçamento e pode ser feita em parceria com entidades públicas e privadas.
Quem é afetado
- População de Roraima
- Escolas e universidades
- Órgãos do governo federal
- Setor de turismo e cultura de Roraima
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