Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de engasgo em embalagens de alimentos que apresentem potencial de asfixia, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júnior Mano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/11/2025).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Mano (PSB-CE).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro