Denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela rejeição.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Pronta para Pauta