O que a proposta faz
O projeto cria, no calendário nacional, o Dia Nacional da Confraternização Universal e da Gratidão, a ser comemorado todo ano em 1º de janeiro. Essa data já é feriado nacional e já marca a confraternização universal, e a proposta acrescenta a ela o sentido da gratidão. Na prática, a mudança é de nome e de sentido da data, sem alterar o dia em que ela ocorre. Segundo o autor, gratidão e paz são valores ligados, e agradecer ajuda a promover o diálogo e o respeito mútuo. A justificativa cita tradições japonesa, budista, indígena e cristã que dão valor à gratidão. A lei passa a valer assim que for publicada.
O que muda na prática
- O 1º de janeiro passa a ter também o nome de Dia Nacional da Confraternização Universal e da Gratidão.
- A data continua sendo 1º de janeiro, comemorada todos os anos.
- A proposta não altera a lei que já declara o 1º de janeiro como feriado nacional.
Quem é afetado
- População em geral
- Pessoas que celebram o 1º de janeiro
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