Dispõe sobre a instalação de sinalização visual para orientação da população sobre sinais de acidente vascular cerebral – AVC.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2026).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 673/2026 a esta proposição.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Aguardando Parecer