Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 4692/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4516/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4516/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 4692/2025".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4692/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a realização de exames médicos e psicológicos necessários à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)