Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”
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Notificações
Relatório do Município de Venâncio Aires (RS)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Notificações
Recebida Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires / RS.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Aguardando Parecer