Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 3104/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 3104/2026
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2723/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2723/2026
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2212/2026 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2212/2026
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1680/2023.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCP.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1680/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4774/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitoramento e avaliação, e dá outras providências ".
Tramitando em Conjunto