Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Mundial FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Parecer.
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 819/2026.
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Moraes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer