Institui a Política Nacional de Educação e Conscientização sobre Endometriose e Saúde Menstrual.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 2403/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMULHER, apensado(a) ao(a) PL-2403/2025
Tramitando em Conjunto