Institui o Dia Nacional do Varejista.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Pronta para Pauta