PL 5203/2025

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Tramitação

1. 28/10/2025· MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 5.041, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)

2. 27/10/2025· MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 27/10/2025· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-5041/2025. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

4. 22/10/2025· MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 21/10/2025· MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4352/2025 (Requerimento), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que " Requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 5.203, de 2025 ao Projeto de Lei n.º 5.041, de 2025".

   Arquivada