Institui o Programa Nacional de Terapias Regenerativas Cardiovasculares - PNTRC, destinado ao fomento da pesquisa, do desenvolvimento tecnológico e da incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais e biomateriais para tratamento de doenças cardiovasculares, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5341/2025 a esta proposição.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
Aguardando Parecer