Institui o Programa Nacional de Profilaxia em Doenças Crônicas de Alta Prevalência com uso de Terapias Regenerativas, estabelece diretrizes para a realização de estudos clínicos, a produção científica e a incorporação terapêutica de células-tronco mesenquimais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5340/2025.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCTI.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 5340/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em Conjunto