Altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir a alinea “m” no art. 5º e 12.871, de 22 de outubro de 2013, para acrescentar novo parágrafo 8º ao seu artigo 3º.
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Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL 5364/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4535/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4535/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requeiro, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada de tramitação do PL 5364/2025, que altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir a alinea “m” no art. 5º e 12.871, de 22 de outubro de 2013, para acrescentar novo parágrafo 8º ao seu artigo 3º".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5364/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, para incluir a alinea “m” no art. 5º e 12.871, de 22 de outubro de 2013, para acrescentar novo parágrafo 8º ao seu artigo 3º. ".
Retirado pelo(a) Autor(a)