Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
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Mantido o texto. Sim: 387; Não: 30; Abstenção: 1; Total: 418.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, ressalvado o destaque. Sim: 360; Não: 23; Abstenção: 2; Total: 385.
Sim 360 · Não 23 · Outros 3
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 386; Não: 26; Abstenção: 3; Total: 415.
Sim 386 · Não 26 · Outros 4
Realizar o encaminhamento do PLP-204/2025 à CREDN (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-204/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-204/2025 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PLP-204/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 859/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
Apresentação de Proposição
Recebida MSC n. 1713/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República , a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, que 'Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional, restitui para o arquivo do Congresso Nacional autógrafo do texto ora convertido na Lei Complementar nº 221 , de 18 de novembro de 2025 ".
Publicação de Documento
Recebido OFÍCIO N.º 1994/2025/CC/PR, que encaminha a Mensagem n.º 1713/2025.
Transformado em Norma JurídicaNotificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Encaminhar ao Arquivo
Aguardando EncaminhamentoTransformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Complementar 221/2025. DOU 19/11/2025 PÁG 01 COL 01.
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 751/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 55/2025.
Apresentação de Proposição
Ofício nº 750/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 55/2025-SGM-P.
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
Expedição de Documento
Outro Documento Chancelado(a)
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Distribuição
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4643/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelos Deputados Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Adolfo Viana PSDB , que "Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PLP 204/2025".
Distribuição
Despacho Chancelado
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4634/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional".
Publicação de Documento
Recebido Ofício nº 1028/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, de autoria do Senador Carlos Portinho, que “Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
Transformado em Norma Jurídica