Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2025 a 17/12/2025). Foi apresentada uma emenda.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2025)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro