Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.
Altera a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001.
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Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5076/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 234/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Acrescenta o município de Caxias, no Estado do Maranhão, à Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, de que trata a Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001".
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