Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária José Teodoro de Aguiar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moraújo, Estado do Ceará.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Jaziel, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer