Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue, celebrado todo ano em 21 de março, e inclui a data no calendário oficial de eventos da saúde.
O projeto cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue, que seria celebrado todo ano em 21 de março, e inclui a data no calendário oficial de eventos de saúde. Doenças do sangue, segundo o texto, são aquelas que afetam o sangue, a medula óssea ou os órgãos que produzem as células do sangue, como leucemias, linfomas e anemias. O objetivo é informar a população sobre sinais, diagnóstico precoce e tratamento dessas doenças. A proposta também quer estimular a doação de sangue e de medula óssea e valorizar pacientes, familiares e profissionais da área. Segundo a autora, a falta de conhecimento da população atrasa o diagnóstico, e a data ajudaria a mudar esse quadro.
O que muda na prática
Fica criado o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue, sempre em 21 de março.
A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de saúde.
O poder público poderá, junto com entidades da sociedade civil, promover campanhas e atividades sobre essas doenças.
As campanhas podem incentivar a doação voluntária de sangue e de medula óssea e estimular pesquisas em hematologia.
Quem é afetado
Pacientes com doenças do sangue e familiares
Doadores de sangue e de medula óssea
Profissionais de saúde da área de hematologia
Entidades da sociedade civil e órgãos de saúde
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.
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Tramitação
· CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
· CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Pronta para Pauta
· MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
· MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Ver as 28 movimentações anteriores
· MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
· MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/07/2026).
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/07/2026, Letra B.
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
· CCJC
Encaminhamento
Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 864/2026.
Aguardando Redação Final
· CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).
· CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
· CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
· CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
Pronta para Pauta
· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.
Aguardando Encaminhamento
· CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Pronta para Pauta
· CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
· CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
· CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
· CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
· MESA
Despacho
Revejo o despacho de distribuição inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.981, de 2025, para excluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.981/2025: CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
· CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
· CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
· CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
· CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
· MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5981/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde".