Aprova o ato que renova a permissão originalmente conferida à Independência FM Stéreo Ltda., posteriormente transferida ao SIR - Sistema Independência de Rádio e Comunicações Ltda. e ulteriormente transferida à RIRP - Rádio Independência Rio Preto FM Ltda., atualmente denominada de KBO Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
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Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Sampaio (PSD-SP).
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Aguardando Parecer