Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4792/2024.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
Tramitando em Conjunto