Inscreve o médico psiquiatra brasileiro Juliano Moreira no livro Heróis da Pátria.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
Aguardando Designação de Relator(a)